Política de Privacidade

1. Identificação do serviço e do controlador

O Cursa é uma plataforma educacional que disponibiliza cursos, aulas, materiais, certificados, avaliações e outros recursos de aprendizagem por meio do site cursa.com.br e do aplicativo Cursa.

Controlador dos dados: D V FIDELIS COMERCIO E TECNOLOGIA

CNPJ: 50.226.669/0001-74

Plataforma: Cursa – cursa.com.br

Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados, suporte ou exercício dos direitos do titular, utilize os canais oficiais abaixo.

2. Dados que podemos coletar

Os dados coletados dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário no site ou no aplicativo.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• nome;
• endereço de e-mail;
• senha armazenada de forma protegida;
• foto de perfil, quando adicionada voluntariamente;
• país ou outras informações gerais de perfil;
• informações enviadas em formulários, avaliações, comentários, suporte ou comunicações com a plataforma;
• informações necessárias para emissão e identificação de certificados;
• informações fornecidas durante cadastro, recuperação de senha ou atualização da conta.

2.2. Dados relacionados ao uso da plataforma

• cursos acessados ou nos quais o usuário se matriculou;
• aulas visualizadas;
• tempo e progresso de aprendizagem;
• conclusão de cursos;
• certificados emitidos;
• respostas em questionários e atividades;
• avaliações e comentários publicados;
• cursos adicionados aos favoritos;
• interações com recursos da plataforma.

2.3. Dados técnicos e de acesso

Durante o uso do site ou do aplicativo, poderão ser registrados automaticamente:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• modelo ou categoria do dispositivo;
• versão do aplicativo;
• idioma e configurações gerais do dispositivo;
• registros de erros, falhas e desempenho;
• identificadores técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço;
• páginas, telas e recursos acessados.

O aplicativo não solicita acesso a contatos, localização precisa, microfone ou outros recursos sensíveis do dispositivo sem que isso seja necessário, informado e autorizado pelo usuário.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar e administrar a conta do usuário;
• permitir o acesso aos cursos e às aulas;
• registrar matrículas, progresso e conclusão de cursos;
• emitir e validar certificados;
• salvar preferências e personalizar a experiência;
• permitir avaliações, comentários e interações;
• prestar suporte e responder solicitações;
• enviar mensagens relacionadas à conta e aos serviços;
• recuperar o acesso à conta;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• corrigir erros e melhorar segurança, estabilidade e desempenho;
• realizar análises estatísticas e desenvolver novos recursos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;
• proteger direitos do Cursa, dos usuários e de terceiros.

Comunicações promocionais, quando realizadas, poderão ser interrompidas pelos mecanismos de cancelamento disponíveis na própria mensagem ou por solicitação ao Cursa.

4. Fundamentos para o tratamento

O tratamento dos dados poderá ocorrer conforme as hipóteses permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, incluindo:

• execução dos serviços solicitados pelo usuário e cumprimento dos termos aplicáveis;
• consentimento, quando necessário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse do Cursa, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do usuário;
• proteção contra fraude e garantia da segurança do serviço.

5. Compartilhamento de dados

O Cursa não vende nem aluga os dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com:

• prestadores de hospedagem, armazenamento, infraestrutura, segurança e banco de dados;
• fornecedores de envio de e-mails, notificações e suporte;
• serviços de análise de funcionamento, erros e desempenho;
• prestadores envolvidos no processamento de pagamentos, quando houver aquisição de serviço pago;
• professores, produtores ou parceiros responsáveis por conteúdos, quando necessário à prestação do serviço;
• autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou determinação competente;
• terceiros envolvidos em reorganização societária, aquisição, fusão ou transferência do negócio, observadas as garantias legais aplicáveis.

Esses prestadores devem utilizar os dados apenas para as finalidades necessárias à execução dos serviços contratados e adotar medidas adequadas de proteção.

5.1. Pagamentos

Quando houver processamento de pagamentos, os dados financeiros poderão ser tratados diretamente por empresas especializadas. O Cursa poderá receber informações referentes ao status da transação, mas não necessariamente terá acesso aos dados completos do cartão utilizado.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões autenticadas;
• lembrar preferências;
• proteger a conta e prevenir fraudes;
• medir utilização e desempenho;
• identificar erros e melhorar a experiência;
• apresentar conteúdo ou publicidade, quando esse recurso estiver disponível e permitido.

O usuário poderá controlar determinados cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá impedir o funcionamento correto de partes da plataforma.

7. Publicidade e serviços de terceiros

O site ou o aplicativo poderão exibir publicidade ou utilizar serviços de terceiros para análise, estabilidade e medição de desempenho.

Esses serviços poderão tratar identificadores técnicos, endereço IP, informações gerais do dispositivo, interações com anúncios e dados de diagnóstico, de acordo com suas próprias políticas e com as configurações permitidas pelo usuário.

Quando exigido, serão apresentados mecanismos de consentimento, escolha ou limitação de publicidade personalizada.

8. Segurança das informações

O Cursa adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• perda ou destruição acidental;
• alteração indevida;
• divulgação não autorizada;
• fraude, abuso ou uso incompatível com esta Política.

Entre as medidas aplicáveis estão o uso de conexão segura HTTPS, controle de acesso, proteção de credenciais, monitoramento técnico, cópias de segurança e restrição de acesso às pessoas autorizadas.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso o usuário identifique acesso suspeito ou problema de segurança, deverá alterar sua senha e entrar em contato com o Cursa.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para:

• manter a conta ativa;
• prestar os serviços solicitados;
• registrar cursos, progresso e certificados;
• atender solicitações do usuário;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraudes e abusos;
• exercer ou defender direitos em processos.

Após o encerramento ou a exclusão da conta, os dados associados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando a manutenção for necessária por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, cumprimento regulatório ou exercício regular de direitos.

Dados anonimizados, que não permitam identificar o usuário, poderão ser mantidos para estatísticas e melhoria dos serviços.

Registros existentes em cópias de segurança poderão permanecer por período técnico limitado até a substituição segura dos backups, sem utilização para finalidades comuns da plataforma.

10. Exclusão da conta e dos dados

O usuário pode solicitar a exclusão permanente de sua conta e dos dados pessoais associados diretamente pelo aplicativo, acessando:

Conta ou Perfil → Excluir conta

Também é possível iniciar a exclusão pela página pública disponibilizada pelo Cursa.

Para proteger a conta contra exclusões não autorizadas, poderá ser necessário realizar login e confirmar a senha.

A exclusão da conta é permanente e poderá remover:

• dados de cadastro e perfil;
• matrículas;
• histórico e progresso dos cursos;
• registros de aulas assistidas;
• certificados vinculados à conta;
• avaliações e comentários vinculados ao usuário;
• favoritos e preferências;
• outros registros associados diretamente à conta.

A desativação temporária, o bloqueio ou a simples saída do aplicativo não equivalem à exclusão da conta.

Informações cuja conservação seja obrigatória por lei ou necessária para prevenção de fraude, segurança ou exercício regular de direitos poderão ser mantidas pelo período estritamente necessário, conforme permitido pela legislação.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• exclusão da conta e dos dados associados.

Antes de atender determinadas solicitações, o Cursa poderá pedir informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra fraudes.

12. Crianças e adolescentes

O Cursa é uma plataforma educacional que pode disponibilizar conteúdos adequados a diferentes públicos. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observadas as normas aplicáveis e o princípio do melhor interesse.

Crianças devem utilizar a plataforma com acompanhamento e autorização de seus pais ou responsáveis legais, especialmente quando forem necessários cadastro, fornecimento de dados ou uso de funcionalidades interativas.

O Cursa não busca coletar conscientemente dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação. Pais ou responsáveis que identificarem cadastro ou tratamento inadequado poderão solicitar esclarecimentos, correção ou exclusão.

13. Armazenamento e transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, segurança, análise ou comunicação poderão manter infraestrutura em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas medidas destinadas a garantir proteção compatível com a legislação aplicável e com esta Política.

14. Links e conteúdos externos

O Cursa poderá apresentar vídeos, materiais, links ou conteúdos hospedados por terceiros.

Ao acessar um serviço externo, o usuário também estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade do respectivo fornecedor. Recomendamos a leitura dessas políticas antes de fornecer dados.

O Cursa não controla integralmente as práticas de privacidade de sites, aplicativos ou plataformas externas.

15. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, recursos, tecnologias, obrigações legais ou práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.

Quando uma alteração for relevante, o Cursa poderá apresentar aviso no site, no aplicativo ou por outro meio apropriado.